Mauro Costa Mendes Cateb - Uma visão geral



Dentre as várias regras que disciplinam este negócio processual pelo moderno Ordenação, merece destaque aquela contemplada no seu art. 190. Do entendimento com esse dispositivo, se este processo versar A cerca de direitos de que admitam autocomposiçãeste, as partes poderão, a partir de qual capazes em sua plenitude, estipular mudanças pelo procedimento de modo a ajustá-lo às especificidades da demanda, isto é, àquilo de que por especial e, logo, merecedor de destaque, exista na questão de direito material a ser veiculada pelo processo. Nesse moderno contexto normativo, as partes podem convencionar, dentre outros temas, a respeito por ônus da prova, inversãeste cronológica de atos processuais, poderes, faculdades e deveres.

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A inovaçãeste de que insere no ordenamento este Empreendimento jurídico processual certamente é capaz do propiciar 1 melhor rendimento ao processo, do qualidade e tempo de duraçãeste.

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190 que, por ofício ou a requerimento da Parcela prejudicada, este juiz aferirá a validade das convenções previstas no art. 190, recusando-lhes aplicaçãeste se houver nulidade ou inserçãeste abusiva, na hipótese especíTeimavive por contrato por adesãeste, ou, ainda, naquelas situações em de que a parte se encontre em manifesta situaçãeste do vulnerabilidade. Parece, por vá para o site isso, que essa primeira crítica já está solucionada pelo próprio texto normativo, já de que este legislador, por algum modo, criou mecanismos do solução para os eventuais problemas que essa nova regra poderia gerar.

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